Termos e condições

Estes termos regulam a utilização da loja Aromas Lisboa e a compra dos produtos apresentados no site.

Identificação

A loja é operada pela Aromas Lisboa, sediada em Lisboa, Portugal. Morada: [PREENCHER ANTES DA PUBLICAÇÃO]. NIF/NIPC: [PREENCHER ANTES DA PUBLICAÇÃO]. Email: aromas.lisbon@gmail.com.

Objeto

A Aromas Lisboa disponibiliza produtos selecionados em Portugal, incluindo cosmética, dermocosmética, cuidados pessoais e outros artigos apresentados na loja, com opções de entrega para os destinos indicados no checkout.

Entregas para Angola

A Aromas Lisboa disponibiliza atualmente um novo serviço de entregas para Angola. Esta disponibilidade é apresentada no checkout e está sujeita às condições de transporte aplicáveis.

Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos pode variar em função do stock dos fornecedores. Caso um produto deixe de estar disponível após uma encomenda, o cliente será informado e, quando possível, poderá escolher uma alternativa equivalente ou receber o reembolso correspondente.

Preços e moeda

Os preços são apresentados em euros (EUR). O custo de envio é apresentado separadamente no checkout e calculado de acordo com o peso e as tarifas aplicáveis. Os impostos e demais encargos serão tratados de acordo com a situação concreta da operação e a legislação aplicável.

Pagamento

O pagamento é efetuado em euros através dos meios disponibilizados no checkout, incluindo, quando disponíveis, cartões Visa e Mastercard. A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

Envio e prazos

Para Angola, o custo de envio é calculado à razão de 16 EUR por quilograma, segundo os escalões apresentados no checkout. O prazo estimado de entrega é de 7 a 15 dias úteis após a confirmação da encomenda. Este prazo é estimativo e pode ser afetado por transportadores, operações aduaneiras ou outros fatores fora do controlo da Aromas Lisboa.

Encargos aduaneiros

Eventuais direitos, taxas, impostos, encargos ou formalidades aduaneiras aplicáveis no destino não estão incluídos, salvo indicação expressa em contrário, e serão da responsabilidade do cliente quando legalmente aplicável.

Utilização dos produtos

Os produtos devem ser utilizados de acordo com as instruções do fabricante. As descrições da loja têm finalidade informativa e comercial e não constituem aconselhamento médico.

Suplementos alimentares

Os suplementos devem ser utilizados de acordo com as instruções do fabricante e não substituem uma alimentação variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável.

Garantia e conformidade

Mantêm-se plenamente aplicáveis os direitos legais do consumidor relativos à conformidade dos produtos e às soluções previstas na legislação aplicável.

Propriedade intelectual

As marcas, denominações comerciais e imagens apresentadas pertencem aos respetivos titulares. A sua utilização tem finalidade identificativa e informativa dos produtos comercializados.

Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis. Antes da publicação, devem ser confirmados e inseridos os mecanismos de resolução alternativa de litígios e demais informação legal obrigatória aplicável à atividade.